A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Dois desses magistrados — Kassio Nunes Marques e André Mendonça — foram indicados ao Supremo durante o governo Bolsonaro, fator que tem sido observado com atenção por analistas jurídicos e políticos.
De acordo com o Regimento Interno do STF, as Turmas possuem competência legal para julgar pedidos de habeas corpus. Com isso, a defesa do ex-presidente aposta na análise da Segunda Turma como uma alternativa jurídica para tentar reverter decisões anteriores desfavoráveis.
Caso o habeas corpus seja aceito pela maioria dos ministros da Segunda Turma, a decisão pode resultar na revogação de medidas restritivas impostas a Bolsonaro ou até mesmo em sua liberdade, a depender do alcance do pedido apresentado pelos advogados.
Especialistas ressaltam, no entanto, que uma eventual concessão do habeas corpus não encerra definitivamente o processo. A decisão da Turma pode ser questionada e levada ao plenário do STF, instância máxima do Judiciário, que possui autoridade para manter ou reformar o entendimento adotado.
O desfecho agora depende do posicionamento do relator Luiz Fux e do voto dos demais ministros da Segunda Turma. O caso segue sendo acompanhado de perto, pois pode provocar impactos relevantes no cenário jurídico e político nacional.
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