A proposta do governo federal transfere a gestão do Seguro Defeso das colônias e sindicatos para os municípios, medida que Jandeilson considera um retrocesso por enfraquecer entidades como a Colônia de Pescadores Z-20, que ele presidiu até 2015.
Ele alertou que a mudança ameaça a sobrevivência de milhares de famílias ribeirinhas que dependem do benefício.
O Vereador, que também é pescador, participou de uma audiência pública em Brasília no dia 20 de agosto, ao lado do deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA) e outros vereadores, para contestar a MP.
Ele argumentou que as prefeituras não têm estrutura nem conhecimento técnico para gerir o Seguro Defeso, essencial durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para proteger os estoques pesqueiros.
A Colônia Z-20, com mais de um século de história, foi destacada como exemplo de entidade capacitada para continuar administrando o auxílio.
Em Santarém, polo pesqueiro com comunidades como Piracãera de Baixo e Boa Vista do Tapará e Outras regiões, a mobilização contra a MP ganha força.
Jandeilson prometeu pressionar deputados e senadores para derrubar o artigo controverso, enquanto entidades como a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) organizam uma frente ampla de resistência.
A expectativa é que o Congresso Nacional vote a medida nas próximas semanas, e o vereador reforçou seu compromisso com a categoria, defendendo a gestão do benefício pelas colônias.
Além da luta pelos pescadores, o Vereador Jandeilson terminou sua fala, com agradecimentos e aplausos, destacou a importância de preservar o Seguro Defeso sob o controle das entidades representativas, com a votação da MP no Congresso sendo um momento decisivo para a categoria.
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