A ponte que está sendo construída sobre o Rio Jamaxim, a partir da comunidade de Jardim do Ouro, em Itaituba, ganhou destaque nacional a partir de uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida neste domingo (25).
foto area tirada pelo fantastico
O repórter Rodrigo Alvarez afirmou que a ponte é ilegal. A obra conta com licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba (SEMMA), pois está em território do município e a administração entende que tem competência para fazer o licenciamento.

Bruno Rolim, engenheiro ambiental e secretário de Meio Ambiente, disse que o trabalho de construção está suspenso para que sejam tiradas dúvidas a respeito da legalidade e sobre de quem é, de fato, a competência para licenciar.
Segundo o secretário informou, uma equipe da Marinha do Brasil esteve no local fazendo uma fiscalização, sem que tenha emitido nenhum comunicado a respeito da legalidade, ou da ilegalidade da obra. Não mandou parar.
Nos mapas cartográficos, falou o secretário, as informações dão conta de que o Rio Jamanxim não é um rio navegável. Tem cachoeiras abaixo e acima do local onde a ponte está sendo feita.
A prefeitura de Itaituba vai aguardar uma posição oficial da Marinha através de documento, para decidir o que fazer. Se a informação foi de que o rio consta como navegável na documentação da Marinha do Brasil, então, a competência de licenciamento passa a ser da SEMAS, do Estado. Se não for navegável, o município pode licenciar como já licenciou.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem competência para autorizar pontes com até cinco mil metros de comprimento, no caso de rios não navegáveis. Caso contrário, só com o Estado. O próprio rio Tapajós, a partir das corredeiras é listado como não navegável pela Marinha, como informou o secretário.
Bruno disse ainda, que recebeu informação de que há outra ponte construída, ou em construção no Rio Jamanxim, dentro do Parque Nacional do mesmo nome do rio. Ele afirmou que a SEMMA está levantando se a tal ponte existe para que as providências cabíveis sejam tomadas.
A informação inicial que a Marinha teve, disse o secretário, era de que a ponte que os empresários estão construindo a partir do Jardim do Ouro estava em área de conservação ambiental. Entretanto, após vistoria “in loco” comprovou que isso não é verdade.
O prefeito Valmir Clímaco esteve mantendo contato com o governador Helder Barbalho sobre o problema.



















Fonte: Jota Parente